Como aprovar projeto de arquitetura na ANVISA

Clínica Gastropediatria – Traama Arquitetura

É importante ressaltar que a aprovação de projeto é apenas uma das etapas solicitadas para tirar o seu Alvará de Funcionamento.

Com a aprovação em mãos ainda é necessário entregar vários documentos como:

-Contrato Social da empresa

-Comprovante de Vínculo com o Estabelecimento

-Carteira do Conselho Profissional e Certidão Nada Consta

-CNPJ ou CPF

-RLE Digital

-Cadastro Fiscal do DF

1 – Contrate um Arquiteto

Alguns dos profissionais da área da saúde, que nos procuram com a demanda de abrir uma clínica, já chegam com o local definido para a reforma, outros preferem nos procurar antes de mesmo de eleger um espaço, pois preferem conversar a respeito do programa de necessidades para ter certeza de que o local eleito terá a dimensão adequada para caber tudo o que é necessário.

Em qualquer dos casos, após a real definição do local da reforma, o primeiro passo a ser dado é, de fato, contratar um arquiteto.

Isso porque para aprovar sua clínica na ANVISA do DF é necessário entregar os desenhos do local, que estejam de acordo com a RDC 50 de 2002, que é o guia para projetos hospitalares.

Esta resolução possui todas as normas que estabelecimentos assistenciais de Saúde deverão obrigatoriamente seguir, como dimensionamento ideal dos ambientes, fluxos de trabalho, especificações de materiais, espaços de circulação e por ai vai…

Consultório de Fisioterapia – Traama Arquitetura

Somado a isso, o projeto também deve ser elaborado em conformidade com outras normas, que dispõe sobre a elaboração e representação de projetos de Arquitetura como NBR 6492, NBR 13532, NBR 5261, NBR 7191, NBR 7808, NBR 14611 e NBR 14100. (ufa, quantas NBRs!)

Em alguns casos, a NBR 9050 também deve ser observada, que é a norma que trata sobre acessibilidade.

Se ainda ficou uma certa dúvida no ar a respeito de quais desenhos em específico devem ser apresentados na Vigilância Sanitária, aí vai uma lista:

-Planta de locação do local existente;

-Planta baixa com layout escala até 1:100 (que deve conter indicação dos acessos, representação dos equipamentos, mobiliários, nomenclatura dos ambientes, indicação de áreas, níveis, cotas, tamanhos de portas e esquadrias, inclinação de rampas e materiais utilizados no piso, paredes e teto);

-Cortes longitudinais e transversais escala até 1:100

Planta Baixa de Clínica de Terapias Integradas – Traama Arquitetura

Além disso, todos esses desenhos devem estar em pranchas com o carimbo de acordo com o sugerido pelo Código de Edificação do DF, para que não falte nenhuma informação como:

-Endereço completo do estabelecimento;

-Identificação do autor do projeto e seu Registro no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo);

-Identificação do proprietário;

-Escala;

-Data da conclusão do projeto;

-Numeração sequencial das pranchas;

-Área total.

Após elaborar o projeto, o arquiteto deve emitir um RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) de Projeto junto ao CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). Esse documento comprova que os desenhos foram elaborados por um responsável devidamente habilitado.

2- Elabore um Memorial Descritivo

Um documento que não pode faltar é o Memorial descritivo.

Para avaliar se o layout está de acordo com as soluções adotadas, os auditores que avaliam o projeto precisam ter acesso a informações que o desenho não possui, por isso um relatório técnico listando e explicando em detalhes todas as atividades que serão realizadas no local é imprescindível, como procedimentos, os tipos de anestesia, os exames que serão realizados e etc.

Somado a isso, esse memorial deve conter, além das informações gerais do estabelecimento, do autor do projeto e do responsável técnico pela clínica, especificações dos materiais de acabamento, tamanhos de portas e esquadrias, especificação dos equipamentos de infraestrutura, e uma descrição sucinta do tipo de climatização, iluminação e destinação dos resíduos.

Clínica de Terapias Integradas – Traama Arquitetura

3- Preencha o Requerimento da ANVISA

Por fim, para protocolar seu projeto de clínica, é necessário preencher um Requerimento fornecido pela própria ANVISA.

Basta preencher o documento com as informações e tipo do estabelecimento e esclarecer o motivo do requerimento.

Depois desse processo, é só aguardar sua aprovação.

Por lidarmos com projetos das mais variadas especialidades (fisioterapia, ginecologia, pediatria, plástica, acupuntura, odontologia, psicologia, por ai vai…) sabemos o quão desafiador é começar a própria clínica, são tantas etapas a serem cumpridas para finalmente abrir as portas. E tudo de fundamental importância! Afinal ninguém quer ter dor de cabeça com alguma fiscalização, não é mesmo?

Conta pra gente, está precisando tirar seu Alvará de Funcionamento na Vigilância Sanitária? Querendo uma ajudinha?